Autor: Mário Ramos Pereira Silva
Género: Direito
3.ª Edição
Ano: 2020
ISBN: 978-989-8894-45-8
Formato: 16,5 x 24 cm
Páginas:540
P.V.P.:
Há quinze anos (2005) foi publicada a primeira edição do presente livro e, no espaço de duas semanas, esgotaram-se os quinhentos exemplares dados à estampa, tendo sido feita uma reedição, em Novembro do mesmo ano, para responder à procura que então se verificava. Uma segunda edição (2007) foi lançada em 2008, que consubstanciava a revisão legislativa então levada a cabo, mas esgotou-se, tendo o Código sofrido revisão em 2010.
Ao aproximar-se um novo ciclo de eleições municipais, legislativas e presidenciais (2020-2021), o signatário sentiu-se estimulado a regressar a esta matéria, mantendo o espírito inicial de colocar à disposição do público, um Código Eleitoral Anotado que possa ajudar os partidos políticos, os grupos de cidadãos eleitores independentes e a administração eleitoral, a melhor compreenderem as normas eleitorais.
A presente edição conta com referências actualizadas às deliberações da Comissão Nacional de Eleições e aos Acórdãos do Tribunal Constitucional.
